Deverá alterar os X’s por valores que se adequem à sua situação, ou removê-los quando não se aplicarem.
XXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXX
XXXXXX
Portugal
Segunda-feira, 24 de Dezembro de 2007
Factura: XXXXXXXXXX
Número de Cliente: XXXXXXXXX
Numero de Encomenda: XXXXXXXXX
Número de identificação do produto (Tag number): XXXXXXX
Assunto: Devolução do custo do licenciamento do Windows Vista Home Premium, bem como dos restantes programas instalados.
Exmo(a) Senhor(a),
Comprei recentemente o portátil modelo XXXXXXXXXXX. O equipamento adquirido inclui licenças para programas de computador, nomeadamente o Microsoft Windows Vista Home Premium. Durante o arranque inicial do portátil, fui inquirido sobre se aceitava os termos desta licença do Windows, em particular a end-user license agreement (EULA) que declarava o seguinte (destaque meu):
YOU AGREE TO BE BOUND BY THE TERMS OF THIS EULA BY INSTALLING, COPYING, OR OTHERWISE USING THE SOFTWARE. IF YOU DO NOT AGREE TO THE TERMS OF THIS EULA, YOU MAY NOT USE OR COPY THE SOFTWARE, AND YOU SHOULD PROMPTLY CONTACT MANUFACTURER FOR INSTRUCTIONS ON RETURN OF THE UNUSED PRODUCT(S) FOR A REFUND IN ACCORDANCE WITH MANUFACTURER’S RETURN POLICIES.
Eu não aceitei os termos desta licença, carreguei em “No, I don’t accept” e, subsequentemente, apaguei o Microsoft Windows do disco rígido do portátil, instalando o sistema operativo GNU/Linux. De acordo com os termos supra-citados, contacto-o no sentido de obter instruções sobre como devolver estas licenças para obter a devolução do seu custo.
Para que fique claro, não desejo devolver o portátil, apenas as licenças do Microsoft Windows e todo o restante software incluído. Li os seus termos cuidadosamente e não vejo nada neles que restrinja o meu direito de devolver apenas este componente da compra.
No site da FNAC, às 20h de 24 de Dezembro de 2007, constato que o Microsoft Windows Vista Home Premium é anunciado com o preço de 399.99€, IVA incluído.
Considero que este valor é um primeiro esforço razoável para determinar o valor de retorno, embora esteja evidentemente aberto à sua revisão, baseada em provas que comprovem valores diferentes entre o que a Microsoft lhe cobra como OEM ou embalado individualmente pelo Windows Vista Home Premium.
Se entender que a minha análise da sua obrigação de me devolver o custo dos programas é incorrecta, por favor justifique detalhadamente o seu entendimento quando me responder.
Aguardo uma resposta sua em 14 dias úteis.
Respeitosamente,
XXXXXXXXXXXXXXXXX "
Retirado daqui